Surdania — o mapa de direitos de quem é surdo ou tem perda auditiva.
Uma plataforma independente de orientação jurídica e de políticas públicas: reconhecimento como PCD, saúde, previdência, trabalho, transporte, tributação, moradia e muito mais — organizado, filtrado por elegibilidade e sempre com a fonte oficial ao lado.
Como a Surdania funciona
Grau de perda, renda, trabalho e estado — leva menos de 3 minutos.
Elegível, provável, condicionado ou não aplicável — nada de promessa vazia.
Marque os benefícios relevantes e gere sua lista de documentos.
Cada item aponta para Planalto, gov.br, INSS, ANS, Receita ou órgão estadual.
Isto não é aconselhamento jurídico, médico ou previdenciário individual. A Surdania organiza e interpreta normas públicas para orientação geral. Elegibilidade real depende de perícia médica, avaliação biopsicossocial, análise documental e das regras vigentes na data do pedido. Sempre confirme no canal oficial do órgão responsável e, em casos de maior complexidade (aposentadoria, plano de saúde, tributos), consulte um profissional habilitado.
Diagnóstico de elegibilidade
Um questionário objetivo — sem gerar diagnóstico médico — que estima seu enquadramento como pessoa com deficiência auditiva e o status provável em cada benefício do catálogo. Suas respostas ficam salvas apenas no seu navegador.
Benefícios e direitos, um a um
35 direitos organizados por área — saúde, previdência, trabalho, transporte, tributos, moradia, telecom, lazer e mais — com base legal, status estimado e link direto para a fonte oficial.
O Brasil por região e por estado
Direitos federais valem em todo o território. Já IPVA, ICMS de veículo, tarifas municipais, transporte e programas habitacionais variam por estado e cidade — por isso a Surdania organiza cada uma das 5 regiões e os 27 estados separadamente.
50 municípios brasileiros mais preparados para PCD auditivo
Ranking indicativo, construído a partir de critérios públicos gerais — presença de Centro Especializado em Reabilitação (CER)/Centro de Apoio ao Surdo, intérpretes de Libras em serviços públicos, política de gratuidade em transporte para PCD e programas municipais de acessibilidade. Não é um índice oficial: confirme sempre diretamente com a prefeitura ou órgão local antes de decidir uma mudança.
Benefícios salvos
Clique na estrela ☆ de qualquer benefício para guardá-lo aqui. Sua lista é salva automaticamente neste navegador (localStorage) — nada é enviado a servidores externos.
Monte seu dossiê PCD longitudinal
O documento mais valioso costuma ser o mais antigo: uma audiometria de anos atrás pode provar desde quando a deficiência existe — decisivo, por exemplo, em pedidos de aposentadoria da pessoa com deficiência. Registre sua linha do tempo de exames e acompanhe o checklist de documentos.
Linha do tempo de audiometrias e laudos
Checklist do dossiê PCD
Matriz de avaliação de plano de saúde
O melhor plano de saúde para quem tem perda auditiva não é necessariamente o mais caro — é o que tem rede estruturada para otologia e reabilitação auditiva. Use os pesos abaixo para comparar operadoras.
Quem somos, como nos mantemos e quem apoia o projeto
A Surdania é um projeto independente — não é um órgão público, não substitui INSS, ANS, Receita Federal ou qualquer canal oficial, e não recebe verba pública. Esta seção existe para que fique claro, o tempo todo, como o site funciona por baixo do capô.
O que a Surdania é
Surdania vem da fusão de "surdez" com "cidadania" — o nome carrega a ideia central do projeto: a condição auditiva não deveria ser tratada à parte da cidadania plena, e sim como uma porta de entrada para ela, com direitos, participação e pertencimento.
Uma plataforma editorial independente de organização e tradução de legislação pública sobre direitos de pessoas surdas e com perda auditiva no Brasil — reconhecimento como PCD, saúde, previdência, trabalho, transporte, tributos e mais. Todo o conteúdo normativo é baseado em lei, norma ou serviço oficial, com a fonte linkada em cada item.
Não somos advogados, médicos ou peritos, e o diagnóstico de elegibilidade do site é uma estimativa educativa — não uma decisão administrativa. Isso está detalhado nos Termos de uso.
Como nos mantemos
Manter o conteúdo atualizado (leis mudam), hospedar o site e desenvolver novas ferramentas custa tempo e dinheiro. Hoje a Surdania se sustenta de duas formas, nessa ordem de prioridade:
- Apoio voluntário de quem usa e valoriza o site (abaixo).
- Parcerias sinalizadas com organizações que fazem sentido para o público surdo/PCD auditivo — sempre marcadas com o selo Parceria e nunca autorizadas a alterar o conteúdo informativo.
Ajude a manter o site no ar e sempre atualizado
Sua contribuição cobre hospedagem, revisão de conteúdo quando a legislação muda e o desenvolvimento de novas ferramentas (como relatórios personalizados). Não é obrigatório para usar nada do site.
Parceiros
Nossa política: qualquer parceria comercial (clínicas, escritórios especializados, operadoras, empresas de acessibilidade) é sinalizada com o selo Parceria, descrita em uma frase do que ela é, e nunca influencia o conteúdo jurídico do catálogo de benefícios ou o ranking de municípios.
Fontes oficiais utilizadas
Toda afirmação normativa da Surdania está ancorada em legislação ou em serviço oficial do Planalto, gov.br, INSS, ANS, Receita Federal, ANATEL, ANAC, CAIXA, SUSEP ou órgãos estaduais — priorizando, sempre que existente, a página que trata especificamente de deficiência auditiva/pessoa surda.
Perguntas frequentes
Termos de uso
1. O que é a Surdania
A Surdania é uma plataforma editorial independente que organiza, interpreta e apresenta, de forma acessível, informações públicas sobre direitos e benefícios de pessoas surdas e com deficiência auditiva no Brasil. Ao usar o site, você concorda com estes termos. Se não concordar, pedimos que não utilize a plataforma.
2. Natureza informativa do conteúdo
Todo o conteúdo — catálogo de benefícios, diagnóstico de elegibilidade, ranking de municípios, matriz de plano de saúde, dossiê e demais ferramentas — tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Não constitui:
- aconselhamento jurídico individualizado;
- laudo, diagnóstico ou orientação médica;
- decisão, parecer ou promessa de deferimento por parte de INSS, ANS, Receita Federal, DETRAN, CAIXA ou qualquer outro órgão;
- garantia de que você se enquadra em determinado benefício.
O status "elegível / provável / condicionado / não aplicável" exibido no diagnóstico é uma estimativa calculada a partir das respostas que você mesmo fornece, sujeita a erro, desatualização e às regras específicas de cada processo administrativo. A elegibilidade real depende sempre de avaliação do órgão competente.
3. Legislação muda — o conteúdo pode ficar desatualizado
Fazemos esforço editorial razoável para manter o conteúdo alinhado à legislação vigente (cada seção normativa cita a fonte oficial e a data da última verificação). Ainda assim, não garantimos exatidão contínua: normas mudam, interpretações administrativas mudam, e pode haver um intervalo entre a mudança e a atualização do site. Em caso de dúvida, o canal oficial do órgão responsável sempre prevalece.
4. Uso permitido
Você pode acessar, ler e usar a Surdania livremente para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido: (i) copiar e republicar o conteúdo editorial em massa sem autorização e atribuição; (ii) usar robôs, scraping automatizado ou qualquer técnica para sobrecarregar o site; (iii) usar a plataforma para fins ilícitos ou para se passar por outra pessoa ou entidade.
5. Propriedade intelectual
Os textos, a organização editorial, o design, o logotipo e o código da Surdania são de autoria própria. As leis, normas e páginas oficiais citadas como fonte pertencem aos respectivos órgãos públicos e são referenciadas, não reproduzidas na íntegra sem necessidade.
6. Links e conteúdo de terceiros
O site contém links para páginas oficiais (Planalto, gov.br, INSS, ANS, Receita Federal, entre outros) e, quando houver, para parceiros sinalizados. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou política de privacidade de sites de terceiros.
7. Conteúdo patrocinado e parcerias
Qualquer parceria comercial é identificada com o selo Parceria em destaque, descrita de forma clara e nunca inserida dentro do conteúdo normativo (catálogo de benefícios, mapa por região, ranking de municípios). Parceiros não têm influência editorial sobre o conteúdo informativo do site — essa é uma política permanente da Surdania, não apenas uma promessa pontual.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, a Surdania não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site, por eventual indeferimento de benefícios, por perdas financeiras decorrentes de uso da plataforma, ou por indisponibilidade temporária do site. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante a você como consumidor de um serviço digital gratuito.
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no site, na lei ou no modelo de sustentação financeira (por exemplo, ao formalizar uma nova parceria). A data no topo desta seção indica a versão vigente.
10. Legislação aplicável e contato
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas, correções de conteúdo ou solicitações podem ser enviadas para surdaniapcd@gmail.com.
Este texto é um modelo redigido para orientar a publicação do site e cobre os pontos essenciais de transparência exigidos pelo CDC e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Antes de operar comercialmente (parcerias pagas, assinatura paga), recomendamos revisão por um advogado para adequação ao seu CNPJ/pessoa jurídica e ao seu modelo de negócio específico.
Política de privacidade e direitos do usuário
Resumo em uma frase: hoje, a Surdania não tem servidor de coleta de dados — tudo o que você preenche (diagnóstico, benefícios salvos, linha do tempo, checklist) fica salvo apenas no armazenamento local do seu próprio navegador (localStorage) e nunca é enviado para nós ou para terceiros.
1. Quem é o controlador
A Surdania, projeto editorial independente, é a controladora dos dados tratados por este site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD. Contato para assuntos de privacidade: surdaniapcd@gmail.com.
2. Quais dados são tratados, e onde ficam
- Respostas do diagnóstico de elegibilidade (grau de perda auditiva, renda, situação de trabalho, estado, entre outras) — armazenadas somente no seu navegador.
- Benefícios salvos, linha do tempo de exames e checklist do dossiê — idem, somente no seu navegador.
- Preferências de acessibilidade (tema, tamanho de fonte, alto contraste) — idem.
Nenhum desses dados trafega pela internet até um servidor da Surdania: o site é uma página estática, sem backend próprio de coleta. Alguns desses dados são considerados dado pessoal sensível pela LGPD (art. 5º, II — dado sobre saúde), o que reforça por que optamos por mantê-los apenas localmente, sob seu controle.
3. Base legal do tratamento
O tratamento ocorre com base no seu consentimento (art. 7º, I e art. 11, I da LGPD), manifestado ao preencher voluntariamente o diagnóstico ou salvar itens. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento apagando os dados (veja a seção 6).
4. Cookies e rastreamento
O site não usa cookies de rastreamento, pixels publicitários ou fingerprinting. O único armazenamento é o localStorage do navegador, usado exclusivamente para o funcionamento das ferramentas (diagnóstico, favoritos, dossiê) — nunca para publicidade direcionada ou perfil de navegação.
5. Compartilhamento com terceiros
Hoje, nenhum dado é compartilhado com terceiros, porque nenhum dado chega até nós. Se no futuro a Surdania introduzir qualquer funcionalidade que envie dados a um servidor (por exemplo, indicação para um parceiro mediante seu clique explícito, ou uma conta de usuário para o "Surdania Pro"), isso será: (i) sinalizado com consentimento específico e destacado no momento da ação, nunca pré-marcado; (ii) descrito em atualização desta política, com nova data de vigência.
6. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD) — e como exercê-los
Você tem direito a confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento. Como os dados ficam no seu próprio dispositivo, exercer a maioria desses direitos é imediato:
Apague, agora mesmo, todos os dados que a Surdania salvou neste navegador (diagnóstico, salvos, linha do tempo, checklist e preferências).
Isso também acontece automaticamente se você limpar os dados de navegação do seu navegador para este site. Se, no futuro, algum dado passar a ser tratado em servidor, disponibilizaremos aqui o canal formal de solicitação, conforme exigido pela LGPD.
7. Segurança
Como os dados ficam no seu dispositivo, a principal recomendação de segurança é sua: evite preencher o diagnóstico em computadores públicos ou compartilhados se quiser manter essas respostas privadas, ou apague os dados ao terminar (botão acima).
8. Crianças e adolescentes
A Surdania não coleta intencionalmente dados de menores de idade e não é direcionada ao público infantil. Responsáveis legais que identificarem uso por menores podem solicitar orientação pelo contato desta página.
9. Alterações desta política
Qualquer mudança relevante — especialmente a introdução de coleta de dados em servidor, parcerias com acesso a dados, ou publicidade direcionada — será refletida aqui, com nova data de atualização no topo.
Modelo de política redigido para refletir o funcionamento técnico atual do site (100% local, sem backend). Se o site passar a ter servidor, login, analytics ou anúncios de terceiros, este texto precisa ser revisado antes do lançamento dessas funcionalidades — inclusive com possível necessidade de nomear um Encarregado de Dados (DPO) conforme o art. 41 da LGPD.